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Os oceanos cobrem cerca de 71% da superfície da Terra, representando assim um ecossistema de reconhecida importância para o homem. Doze das vinte maiores áreas urbanas do mundo estão localizadas dentro de um raio de 160km da linha de costa, o que demonstra uma crescente relação do homem com os oceanos sob os mais diferentes aspectos, o que inclui a explotação mineral. Somente o Brasil possui cerca de 8.000km de litoral, o que lhe confere uma posição estratégica privilegiada em termos da explotação sustentável dos recursos minerais do mar. Todavia, para tanto é indispensável o conhecimento dos oceanos e de seus recursos, através da pesquisa técnica e científica. Torna-se igualmente importante a formação de pessoal e a divulgação desse conhecimento nos mais diferentes níveis da sociedade, a fim de gerar uma consciência ambiental sobre o uso dos recursos do mar. Os centros de pesquisa e formação de pessoal em oceanografia e governo devem assumir esta responsabilidade.
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O Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira -
REMPLAC, foi aprovado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, por meio da Resolução
004/97/CIRM, de 03/12/97 (135ª Sessão Ordinária da CIRM) e criado o Comitê Executivo para o
REMPLAC, constituído atualmente por representantes das instituições
MME, MB, EMA, DHN, MRE, MCT, MMA, SECIRM, DNPM, CPRM, PETROBRÁS e
PGGM. O MME é o coordenador operacional do REMPLAC, através da CPRM e o PGGM é o coordenador científico, através de suas 15 instituições de ensino superior.
Prof. Dr. Norberto Olmiro Horn Filho
Coordenador do PGGM
PROJETOS
No REMPLAC são propostos dois projetos maiores: (1) Levantamento geológico-geofísico básico sistemático da Plataforma Continental Jurídica Brasileira
(PCJB), na escala 1:1.000.000 e (2) Projetos Temáticos - levantamentos geológicos-geofísicos de sítios de interesse geo-econômico-ambiental identificados na
PCJB, com pesquisa de detalhe (1:100.000) e semi-detalhe (1:300.000) de recursos minerais específicos em diferentes áreas prioritárias, abrangendo: siliciclásticos (areias e cascalhos), bioclásticos carbonáticos (algas calcárias e conchas), placeres de minerais pesados, fosforitas e crosta metalíferas e sulfetos metálicos.
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Geral: Avaliar a potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira
(PCJB).
Específicos: Efetuar o levantamento geológico-geofísico básico sistemático da
PCJB; Efetuar, em escalas apropriadas, projetos temáticos, levantamentos geológico-geofísicos de sítios de interesse geo-econômico-ambiental identificados na
PCJB, visando avaliar sua potencialidade mineral; Acompanhar, a nível nacional e internacional, as atividades relacionadas à exploração e explotação dos recursos minerais de bacias oceânicas e sistemas de cordilheira
mesoceânicas.
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COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECUROS DO MAR
